O que é o abuso sexual de crianças e jovens?

O abuso sexual é qualquer tipo de violência sexual. Ocorre quando uma pessoa ou grupo de pessoas obriga outra(s) a assistir ou realizar atividades sexuais, sem o seu consentimento. O abuso sexual de crianças é crime e é dever de todos reportá-lo às autoridades.

O abuso pode ou não envolver o contacto corporal, não sendo só sobre sexo, mas também sobre abuso de poder. A criança não tem as ferramentas para consentir e está totalmente à mercê do adulto.

São exemplos do que pode constituir abuso sexual com contacto: pedir para a criança se despir; tocar em qualquer parte do corpo da criança ou pedir para ela tocar no corpo de outras pessoas; forçar a criança a participar em atividade sexual. O abuso pode envolver qualquer tipo de sexo penetrativo (oral, vaginal ou anal) ou não penetrativo (como a masturbação).

O abuso sem contacto pode acontecer presencialmente ou online, quando o adulto mostra o seu corpo à criança, lhe mostra pornografia, a obriga a masturbar-se, divulga imagens de abuso sexual de crianças ou a obriga a participar em atividades sexuais pelo telefone ou internet.

O abuso pode acontecer em qualquer lugar e muitas vezes ocorre nos que são considerados seguros, como a casa, a escola ou outros locais onde a criança desenvolva atividades de forma regular (p. ex.: igreja, ATL, associação desportiva, entre outros) Qualquer criança pode ser um alvo, independentemente do estatuto social, económico, cultural, religioso ou étnico.

Quais podem ser os sinais de alarme de abuso sexual?

As crianças podem mostrar sinais de alerta indicativos de que foram ou estão a ser alvo de algum tipo de abuso, entre os quais o abuso sexual. Uma mudança de comportamento repentina e inesperada pode fazer soar o alarme. Podem ter dificuldade em dormir e pesadelos recorrentes, molhar a cama, alterar os seus hábitos alimentares, medo de estar à volta de estranhos, de tirar a roupa (mesmo em situações em que tal é adequado) ou, pelo contrário, começar a exibir comportamentos sexuais não apropriados à idade. A criança pode ainda começar a fazer mal a si própria (por exemplo, cortar-se) ou começar a abusar de álcool ou outras drogas.

A nível físico podem surgir nódoas negras, sangramento, corrimento ou dor nos genitais (incluindo no ânus). Outro sinal de alarme é a criança contrair uma doença sexualmente transmissível ou engravidar. Se a criança começar a passar muito mais ou muito menos tempo online do que o habitual ou evitar falar sobre o que faz online pode estar a ser alvo de abuso na internet.

Como podemos prevenir o abuso sexual?

Todos podemos ajudar a criar ambientes seguros para as crianças e jovens.

É muito importante mostrar interesse na vida das nossas crianças. Podemos perguntar, por exemplo, como correu a escola e que atividades fizeram. Devemos ainda escolher cuidadosamente os locais que as crianças podem frequentar (incluindo a escola ou a creche).

É essencial falar sobre consentimento e o que pode ser um toque bom ou mau. Podemos aproveitar uma notícia que passe na televisão ou surja nas redes sociais para falar sobre o assunto e educar a criança a reconhecer o abuso sexual. Devemos também ensinar que deve pedir ajuda se se sentir ameaçada.

É importante mostrar que a criança pode falar abertamente sobre o que a preocupa, seja de cariz sexual ou não. Devemos ensinar desde cedo as partes do corpo (e que todas as partes do corpo são normais, mas que algumas não são para estranhos tocarem). Se alguma vez alguém lhes tocar de uma maneira que os deixa desconfortáveis, devem sentir-se à vontade para falar com os pais ou tutores. E precisamos de explicar que não vão ficar de castigo nem vai acontecer qualquer mal por falarem (muitos agressores chantageiam as crianças a fim de elas ficarem com medo de contar o que aconteceu).

E não se esqueça, uma situação de abuso sexual é um crime público e, por isso, deve ser sempre denunciada. A queixa ou denúncia pode ser apresentada junto de uma das seguintes autoridades: Ministério Público, Polícia Judiciária, Polícia de Segurança Pública ou Guarda Nacional Republicana.

Referências bibliográficas:

1.     Vamos falar sobre abuso sexual. Ordem dos Psicólogos. Consultado a 29 de outubro de 2024. Disponível em: https://www.ordemdospsicologos.pt/ficheiros/documentos/opp_vamosfalarsobreabusosexual_documento.pdf 

2.     Educação Sexual Nas famílias. Associação para o Planeamento da Família. Consultado a 29 de outubro de 2024. Disponível em: https://apf.pt/informacao-tematica/educacao-sexual/nas-familias/

3.     The fight against child sexual abuse receives new impetus with updated criminal law rules. European Commission. Consultado a 29 de outubro de 2024. Disponível em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_24_631

4.     How Can I Protect My Child From Sexual Assault? RAINN. Consultado a 29 de outubro de 2024. Disponível em: https://rainn.org/articles/how-can-i-protect-my-child-sexual-assault

Outros recursos e contactos de apoio:

• https://www.cnpdpcj.gov.pt/abuso-sexual (Conteúdos para abordar com a criança / adolescente)
• https://apav.pt/care/index.php/pt/informacao-para-adult-s/crimes-sexuais-contra-criancas-e-jovens-explicacao-da-lei (Quadro legal e como pedir apoio)
• https://www.cnpdpcj.gov.pt/comunicar-situacao-de-perigo (Formulário para comunicar situação de perigo - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens)
• Linha de Apoio à Vítima da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima): 116 006
•  APF (Associação para o Planeamento da Família): 213 853 993
• Associação ILGA Portugal (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero): 218 873 918 / 969 367 005

Elaborado por:

André Salvada e João Valente
Internos de Formação Específica de Pediatria, Serviço de Pediatria, Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, Unidade Local de Saúde Amadora / Sintra

Orientado por:

Carlos Escobar, Helena Almeida e Maria de Lurdes Torre
Assistentes Hospitalares de Pediatria, Serviço de Pediatria, Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, Unidade Local de Saúde Amadora / Sintra

Texto elaborado por solicitação para o Portal C&F, SPP maio 2025©