Criança e Família

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO 2021-2025) pretende promover a saúde oral ao longo da vida, com eficiência, equidade e tendência para a universalidade. A promoção da saúde oral deve ser integrada na promoção da saúde em geral, sendo os principais pilares para a sua manutenção: a alimentação saudável, a higiene oral e o reforço da resistência dentária. Aos fatores determinantes para a saúde em geral (condições socioeconómicas, estilos de vida, fatores individuais, etc), associam-se os fatores determinantes específicos para a saúde oral como a constituição da flora oral, a estrutura dentária e o acesso aos cuidados.

O Programa Nacional Para a Promoção da Atividade Física (PNPAF) da Direção Geral da Saúde (DGS) publicou um resumo das Recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 2020 para a Atividade Física e Comportamento Sedentário, que fornecem recomendações de saúde pública baseadas em evidência para todas as populações e grupos etários dos 5 aos 65 anos, sobre a quantidade de atividade física (frequência, intensidade e duração) necessária para oferecer benefícios significativos à saúde e mitigar riscos à saúde.

Se tem filhos com idade entre os 2 e os 15 anos pode aderir ao programa da Polícia de Segurança Pública (PSP) "Estou Aqui". Este programa visa permitir o reencontro mais célere de uma criança ou adolescente perdido com os seus familiares, através da utilização de uma pulseira.

Carta da Criança Hospitalizada, esta carta foi preparada por várias associações europeias em 1988, em Leiden

A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adoptada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989 e ratificada por Portugal em 21 de Setembro de 1990.

O DECRETO-LEI N.º 159/2015 de 10 de agosto procede à criação da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e define as respetivas missão, atribuições, tipo de organização interna e funcionamento.